O Minha Casa Minha Vida mudou. E mudou para melhor! Agora ele se chama Casa Verde e Amarela e promete o acesso de milhares de brasileiros à habitação. Conquistar o imóvel próprio é o sonho da maioria das pessoas. No entanto, são poucas as que conseguem fazer uma compra à vista.

Do mesmo modo, nem todas conseguem atender a todas as exigências para obter um financiamento. Por esse motivo, uma grande parte opta por programas de subsídio do Governo. Aliás, entre 2009 e 2020 foram mais de 6 milhões de unidades habitacionais pelo Minha Casa Minha Vida.

Enquanto isso, o Programa Casa Verde e Amarela tem a expectativa de atender 1,2 milhão de famílias até o fim de 2022. Mas, não foi apenas o nome do programa que mudou. Houve também algumas alterações nas regras para que as pessoas sejam beneficiadas por ele.

A seguir, nós esclarecemos tudo sobre o assunto. Confira!

Afinal, o que é o Programa Casa Verde e Amarela?

Conforme comentamos, o Casa Verde e Amarela (PCVA) é um programa habitacional criado pelo Governo que veio para substituir o já conhecido Minha Casa Minha Vida (PMCMV). A ideia é corrigir algumas falhas do programa anterior e continuar ajudando milhares de brasileiros a conquistarem um imóvel próprio.

Além disso, o PCVA é mais abrangente. Isto é, tem como objetivo:

• reduzir os juros para quem realizar o financiamento;
• promover o fortalecimento econômico e financeiro do FGTS;
• ampliar a meta de contratação de novas cartas de crédito.

Para isso, contempla não apenas a compra ou construção em áreas urbanas ou rurais, como também, a reforma ou ampliação de imóveis e a regularização fundiária. Com isso, possibilitará o acesso facilitado a moradias dignas e com juros mais reduzidos — os menores da história do país!

A meta do novo programa do Governo é regularizar cerca de 2 milhões de moradias e promover melhorias em outras 400 mil até 2024.

Por que surgiu esse programa?

O Governo percebeu algumas falhas no antigo programa, o Minha Casa Minha Vida. Em entrevista ao Valor Econômico, Rogério Marinho, ministro no Desenvolvimento Regional, afirmou que há pelo menos 500 mil moradias do PMCMV que viraram guetos, territórios de ninguém. Além disso, que estão longe de núcleos urbanos e sem infraestrutura nenhuma.

Outro problema apontado pelo ministro é o fato de haver muitas unidades — entre 10 e 12 milhões — sem escritura do imóvel. Assim, foi preciso reformular um novo programa, o Casa Verde e Amarela, para sanar essas necessidades e dar mais qualidade de vida aos beneficiários.

Como funciona o Casa Verde e Amarela?

Do mesmo modo que o PMCMV, no Casa Verde e Amarela também há a divisão de grupos por faixas de renda. No entanto, houve a simplificação. Isto é, enquanto no programa anterior havia 4 faixas, agora há apenas 3. Confira, a seguir, quais são as modalidades que cada grupo tem direito.

Grupo 1 — renda mensal até R$ 2 mil

Quem se enquadrar nessa faixa, poderá financiar um imóvel pela Caixa com juros de 4,75% ao ano e ter subsídio de até R$ 47,5 mil. É importante frisar que o Casa Verde e Amarela oferece juros menores para as regiões norte e nordeste.

Assim, as taxas podem chegar a 4,25% ao ano. Além da produção financiada e subsidiada, também terão direito a regularização fundiária e melhorias habitacionais.

Grupo 2 — renda mensal entre R$ 2 mil e R$ 4 mil

Para famílias com renda familiar de até R$ 4 mil, o subsídio pode chegar a R$ 29 mil e os juros variam de 5,5% a 7% ao ano para as regiões sul, sudeste e centro-oeste, enquanto ficam entre 5% a 6% ao ano para o norte e nordeste. A regularização fundiária para essa faixa tem limite de até R$ 5 mil.

Grupo 3 — renda mensal de até R$ 7 mil

Por fim, no terceiro grupo as taxas chegam a 7,66% ao ano para o norte e nordeste e de 8,16% para as demais regiões. Como acontece com o grupo 2, a regularização fundiária também tem limite de R$ 5 mil.

Qual a diferença entre o Casa Verde e Amarela e o Minha Casa Minha Vida?

A principal diferença entre os dois programas é a mudança de faixas para grupos de renda. Além disso, houve mudança no limite de renda para receber o subsídio. Outro ponto importante são os juros mais baixos para as regiões norte e nordeste. Também há a possibilidade de utilizar o programa para regularizar um imóvel ou realizar reformas.

Regularização fundiária

Uma das preocupações do Governo é com relação às famílias que estão em moradias ou terrenos irregulares. Então, a ideia é propor a regularização da situação delas. Por esse motivo é que essa modalidade está disponível para os 3 grupos do programa.

Reformas

Outra medida do Casa Verde e Amarela é a retomada de obras e reformas em imóveis. É verdade que o Minha Casa Minha Vida já oferecia esse benefício. No entanto, o atual programa conta com melhorias. Uma delas é a utilização de maior parte do FGTS — Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — para abater a dívida.

Confira as tabelas abaixo para acompanhar as diferenças entre os programas.

Nova classificação por Grupo de renda

Novas taxas de juros

Com a transformação do Programa Casa Verde e Amarela, além de novas possibilidades de moradias dignas e preços ainda mais acessíveis à população de baixa renda, todo o setor de construção civil e imobiliário sairá ganhando. Em números serão:

• criação de 2,33 milhões de novos postos de trabalho, diretos e indiretos;
• R$ 10,73 bilhões em arrecadação prevista;
• 1,6 milhão de pessoas serão atendidas pelo programa;
• 2 milhões de unidades atendidas com o programa até 2014.

Quais são os requisitos para participar do Casa Verde e Amarela?

Além de ter a renda mensal compatível com um dos grupos, é preciso atender a outros requisitos para conseguir um financiamento pelo Programa Casa Verde e Amarela. São eles:

• apresentar comprovante de renda que indique a capacidade de pagamento das parcelas do financiamento;
• ser maior de idade ou emancipado acima dos 16 anos;
• não ter o nome negativado, ou seja, sem restrições em órgãos como SPC, SERASA, BACEN e Receita Federal;
• ser brasileiro nato, naturalizado ou com visto permanente.

Também há outros critérios que podem impedir você de participar do Casa Verde e Amarela. Observe quais são:

• possuir um outro imóvel residencial ou for titular de um financiamento imobiliário;
• já tiver sido beneficiado por algum programa de habitação do Governo Federal;
• estar cadastrado no SIACI (Sistema Integrado de Administração de Carteiras Imobiliárias) ou no CADMUT (Cadastro Nacional de Mutuários).

Quais são os benefícios desse programa?

O antigo Minha Casa Minha Vida já apresentava uma série de vantagens para quem conseguisse financiar um imóvel por meio do programa. Agora, com as mudanças, o Casa Verde e Amarela oferece ainda mais benefícios. A seguir, descubra quais são os principais.

Facilidade de financiamento

A principal vantagem de contar com esse novo programa habitacional é a facilidade no financiamento. Com um prazo longo, o Casa Verde e Amarela permite que o imóvel seja quitado em até 360 meses, ou seja, 30 anos.

Subsídio do Governo

Outro ponto bastante positivo é que parte do valor do imóvel é pago pelo Governo. Desse modo, milhares de outras pessoas conseguem conquistar o imóvel próprio e finalmente sair do aluguel.

Atuação em diversas frentes

O foco do programa é a construção ou aquisição de novas moradias. Entretanto, também possibilita a regularização de imóveis já construídos, mas que estão com a documentação em desacordo com as leis, bem como a realização de reformas para tornar os imóveis ainda melhores para morar com mais qualidade de vida.

Menor taxa de juros já registrada

Outro grande destaque do novo programa habitacional são os juros mais baixos já registrados. Essa queda faz uma diferença grande e possibilita que muitas pessoas, mesmo as com baixa renda, consigam comprar um imóvel para morar com a família.

Geração de emprego

O setor da construção civil também se beneficiará muito com o Casa Verde e Amarela. Afinal, a previsão é de gerar mais de 2,3 milhões de novos postos de trabalho até o final de 2024, incluindo empregos diretos, indiretos e induzidos. Isso movimentará a economia do todo o país, favorecendo a todos, mesmo que de forma indireta.

Regularização de casas e terrenos

Ter um imóvel ou terreno cuja documentação não esteja em dia é bastante arriscado, pois isso pode acarretar na perda da propriedade. Como o programa também permite a regularização desses bens, muitas pessoas poderão, finalmente, ter o imóvel ou terreno em seu nome e, assim, garantir sua posse.

Portanto, o Casa Verde e Amarela é a chance que muitos brasileiros têm para conquistar o sonho de ter um imóvel próprio. Porém, para garantir todos os benefícios e assegurar que a compra não trará qualquer transtorno, é fundamental procurar uma construtora de confiança e que atenda às condições do programa. Então, não deixe de fazer isso e conquiste seu primeiro apartamento o quanto antes!

Que tal compartilhar este post nas redes sociais? Assim, você ajudará outras pessoas a também conseguirem o tão sonhado imóvel próprio!