Comprar uma casa própria é um passo importante na vida de uma pessoa. Sendo assim, é muito importante fazer tudo de forma correta e legalizada. Afinal, ninguém quer colocar em risco a segurança de um sonho, não é mesmo? Por isso, a escritura do imóvel é essencial para dar segurança ao comprador.

Caso você esteja pensando em realizar essa conquista, seja com recursos próprios ou por financiamento, precisa entender como fazer a documentação e quais os custos envolvidos para deixar tudo certo.

Então, nós vamos explicar tudo direitinho neste artigo. Confira o que você precisa saber sobre a escritura do imóvel.

O que é escritura de imóvel?

Ela é quase como o documento de identidade da casa. Portanto, ali estão todas as informações sobre o imóvel, como o tamanho, a localização, se contém edificações e, o mais importante, de quem é a propriedade.

No entanto, não confunda com o contrato de compra e venda. Pois, ele é apenas o documento utilizado para estabelecer os critérios da negociação e o compromisso das partes, mas não estabelece a propriedade definitiva.

Como ela é feita e qual a sua importância?

Quem faz a escritura é o tabelião, ou seja, o cartório. Esse é o órgão responsável por elaborar o documento e recolher os impostos e taxas que incidem sobre a mudança de propriedade. As partes envolvidas fornecerão uma lista de informações para que ela seja redigida de forma correta.

Mesmo sendo um documento que exige um certo investimento, a escritura do imóvel não pode ser negligenciada, pois é ela que, efetivamente, assegura a transferência de propriedade. Sem isso é difícil comprovar que você comprou o bem.

Qual o valor da escritura de imóvel?

Para chegar ao valor da escritura, você precisa calcular o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) — que pode variar de um município para outro mas, normalmente, é em torno de 2% a 3% do valor venal ou do valor de venda — mais os emolumentos e taxas do cartório.

As despesas do tabelião são tabeladas e estão diretamente relacionadas ao valor do bem que está sendo negociado. Portanto, para ter certeza da quantia que você terá que desembolsar é aconselhável consultar a prefeitura do município do imóvel e o tabelião onde será lavrada a escritura. Contudo, se for o primeiro imóvel do comprador é possível conseguir um desconto de 50% no valor do ITBI.

Qual a diferença do registro de imóveis? 

Após a emissão da escritura, ela tem que ser levada ao Oficial de Registro de Imóveis onde está registrado o bem. É dessa forma que a mudança de propriedade fica registrada na matrícula do imóvel, de maneira a oficializar quem é o novo dono. Portanto, são duas etapas diferentes.

Deixar de fazer a escritura do imóvel alegando falta de recursos pode trazer consequências desagradáveis tanto para os donos como para os herdeiros, além de desvalorizar o bem, caso seja necessário realizar a venda. Portanto, quando for comprar seu imóvel, considere estas despesas como parte do custo de aquisição.

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