O Programa Casa Verde e Amarela veio para substituir o antigo Minha Casa Minha Vida. Nessa nova iniciativa de subsídio do Governo Federal, a proposta é oferecer moradias de qualidade para os brasileiros com juros reduzidos e serviços diferenciados.

Desde a mudança, o que antes atendia apenas o financiamento de novos imóveis, agora poderá auxiliar também em reformas de imóveis residenciais e regulamentação fundiária.

Esses são um dos motivos que tornam esse modelo de financiamento imobiliário tão popular no Brasil. E não para por aí. Entretanto, agora no início de 2022, o programa passou por revisão e apresentou novas regras.

Mas afinal, o que você quer saber sobre o programa Casa Verde e Amarela? Sem problemas, neste artigo, a gente da Vila Brasil Engenharia vai te explicar o que você precisa saber sobre o assunto. Então, continue a leitura.

Minha Casa Minha Vida ou Casa Verde e Amarela: quais são as diferenças?

Uma das dúvidas mais comuns entre os interessados é a diferença entre os dois programas. Ao contrário do que muitos pensam, as mudanças não ocorreram apenas no nome.

O programa Casa Verde e Amarela possui uma abrangência muito maior no que diz respeito a serviços oferecidos, além de ter uma divisão diferenciada das faixas de renda para participação no programa. É uma maneira de aumentar a aplicação da economia ligada à construção civil e ao setor imobiliário.

O antigo modelo de financiamento do governo federal, o Minha Casa Minha Vida, tradicionalmente atuava apenas na produção habitacional, promovendo novas moradias para os interessados.

Entretanto, o Casa Verde e Amarela, por sua vez, traz a produção habitacional, mas também poderá ser usado na melhoria de habitações já existentes e na regularização fundiária das famílias.

Não é possível, por exemplo, escolher entre os dois programas habitacionais. O Casa Verde e Amarela veio para substituir o Minha Casa Minha Vida e garantir uma atuação muito mais abrangente, como dito anteriormente. A boa notícia é que, desde janeiro de 2021, o Casa Verde e Amarela foi regulamentado, e bastam apenas alguns detalhes para que ele comece a valer em território nacional.

Como funciona o programa?

Quando falamos do Casa Verde e Amarela, estamos falando de um atendimento à população brasileira que pode solucionar a vida dessas pessoas de diferentes formas. Neste sentido, o programa se divide em três áreas de atuação: produção habitacional, regularização fundiária e melhorias habitacionais. 

Mas o que difere cada um deles e quando as possibilidades podem ser uma opção. Confira mais sobre cada um desses formatos:

Produção habitacional

A produção habitacional é, sem sombra de dúvidas, a forma mais comum de encontrar o programa. Nela, mantém-se semelhante ao que já ocorria no Minha Casa Minha Vida. Trata-se da criação de novos empreendimentos com apartamentos para quem quer sair do aluguel e conquistar a casa própria.

Regularização fundiária

A regularização fundiária irá formalizar e dar às famílias o título de propriedade sobre os lotes em que vivem, de forma informal, em áreas urbanas. Essa possibilidade é direcionada para famílias de renda mensal de até R$5 mil.

No entanto, é importante frisar que o programa não inclui na regularização fundiária aqueles imóveis que estão em áreas de risco ou que, por algum motivo, não podem ser regularizados.

Melhorias habitacionais

A categoria de melhorias habitacionais irá prever reformas e ampliações em imóveis já existentes. Dessa forma, será direcionado para aquelas pessoas que já possuem um imóvel, mas que precisam de apoio para a construção de cômodos extras, realização de reformas, instalações hidráulicas e elétricas, acabamentos, etc.

A proposta é aproveitar empreendimentos já existentes e atuar com o suporte necessário para melhorá-los.

Para participar das melhorias habitacionais, o proprietário do imóvel precisa ter renda mensal familiar de até R$5 mil, ser maior de 18 anos ou emancipado; não possuir outro imóvel e ter o CadÚnico do Governo Federal.

Quais foram as mudanças do Casa Verde e Amarela em 2022?

Como a gente te adiantou no início do texto, o programa Casa Verde e Amarela recentemente, ainda em 2022, passou por algumas mudanças significativas para o público-alvo. Aqui, o objetivo do governo é expandir o poder de aquisição habitacional da população brasileira.

A primeira grande mudança é a curva mínima para a liberação do subsídio. Até 2021, este era empregado para famílias com renda de até R$ 1.450 por mês. Neste momento, passa a ser dado para famílias com renda de até R$ 1.650.

Além desta modificação, o desconto mínimo também alterou, passando a ser dado para famílias com renda mensal até R$ 3.700, e não mais R$ 3.350.

Outra importante mudança está ligada a ampliação da Faixa 1. Até então, limitado às famílias com renda mensal de até R$ 2.000 mil, passou a expandir para até R$ 2.400 por mês. 

Isso impacta diretamente em famílias que até então consideradas na faixa 2, com as taxas de juros entre 4,5% a 5%, passam a ser faixa 1, com juros variantes de acordo com a região entre 4,25% a 4,5%.

Vale ressaltar que essas mudanças começaram a valer para financiamentos imobiliários feitos a partir de abril deste ano. 

Quem pode participar?

Para participar do programa Casa Verde e Amarela, é necessário se enquadrar em uma das três faixas de renda estipuladas pelo programa habitacional. 

Um imóvel só poderá ser financiado se ele tiver avaliação de até R$ 264.000,00. E os grupos foram divididos da seguinte forma, já considerando as novas modalidades do Casa Verde e Amarela em 2022:

• Urbano 01: destinado a famílias que possuem renda bruta mensal de até R$ 2.400 mil. As taxas de juros variam entre 4,25% a 4,75%, de acordo com a região;
• Urbano 02: destinado a famílias que possuem renda bruta mensal entre R$ 2.401 e R$4 mil. As taxas de juros variam entre 4,75% a 5,25%, de acordo com a região;
• Urbano 03: destinado a famílias que possuem renda bruta mensal entre R$4.001 e R$7 mil. As taxas de juros variam entre 5,25% a 7,66%, de acordo com a região;
• Rural 01: destinado à famílias residentes em áreas rurais que possuem renda bruta anual de até R$24 mil;
• Rural 02: destinado à famílias residentes em áreas rurais que possuem renda bruta anual entre R$24.001 e R$48 mil;
• Rural 03: destinado à famílias residentes em áreas rurais que possuem renda bruta anual entre R$48.001 e R$84 mil.

Conforme a lista acima, só poderá adotar o programa Casa Verde e Amarela para aqueles grupos familiares com renda limitada a R$ 7.000,00 reais. Tendo este requisito, o financiamento pode ser contratado de forma individual ou diretamente pela construtora. Ou em outras, alguma instituição bancária que aceite valores acima deste teto

Famílias com renda de até R$ 2.000,00 podem realizar o financiamento pela Caixa com taxas de juros de até 4,75% ao ano, além de subsídios de R$ 47.500,00 de acordo com a renda e região em que mora.

Já famílias com renda bruta de até R$ 4.000,00 podem conseguir subsídio de até R$ 29.000,00 de acordo com a renda e localização do imóvel.

Como participar do programa Casa Verde e Amarela?

Para quem quer sair do aluguel e conquistar a casa própria pelo programa Casa Verde e Amarela através do financiamento da Caixa Econômica Federal, existe um passo a passo simples. Entenda mais sobre as exigências ligadas:

1. Veja se você pode contratar

O primeiro passo é conferir se você se adequa às especificações para participar do programa. Famílias que possuem renda mensal de até R$7 mil poderão contratar através da construtora, de forma individual ou com o auxílio de uma empresa vinculada a algum empreendimento financiado pela Caixa Econômica Federal.

É necessário realizar algumas simulações para descobrir quanto você deverá investir para realizar o sonho da casa própria.

Feito isso, é hora de entregar a documentação a um Correspondente Caixa Aqui ou diretamente em uma agência da Caixa Econômica Federal.

2. Seu cadastro será avaliado pela Caixa

Uma vez entregue a documentação, é hora da instituição realizar a análise tanto do comprador interessado quanto do imóvel, para identificar se é possível realizar o financiamento dentro do regulamento (mantendo o valor mensal das parcelas em até 30% do valor da renda mensal familiar).

Nessa análise você também verá as possibilidades para encontrar as melhores condições de financiamento para a sua realidade, com opções que cabem no seu bolso.

3. A assinatura do contrato

Por fim, com o cadastro avaliado e aprovado pela instituição financeira, é hora de assinar o contrato e dar início ao processo de financiamento, rumo à casa própria.

O Programa Casa Verde e Amarela irá explorar outras possibilidades dentro do universo do financiamento habitacional. Com outras vertentes de atuação, a proposta é levar moradia de qualidade, tranquilidade e qualidade de vida para o maior número possível de brasileiros.

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