Todo ano boa parte dos brasileiros passam por um importante momento. Nesse sentido, a declaração de Imposto de Renda para autônomos não seria diferente. Profissionais que atuam com médicos, advogados e, até mesmo, microempreendedores individuais, passam por isso.

Uma boa oportunidade é que esses profissionais liberais podem deduzir uma série de despesas relacionadas ao seu trabalho. A partir disso, conseguiu desconto no valor do tributo a ser pago. O mesmo vale quando pensamos em aumentar a restituição, caso ela ocorra.

Entretanto, como é feito no caso de pessoas que não atuam com carteira assinada? Pode parecer um pouco difícil, mas é importante saber que assim como qualquer outro profissional, pode ser feita de maneira simples. Basta ter atenção.

Quer saber como fazer isso? Então, faça a leitura deste artigo. Aqui iremos tirar todas as suas dúvidas e te ajudar a não ser pego pelo fisco. 

Qual a importância de ter um comprovante de renda para autônomos?

Quem atua como um profissional por conta própria, frequentemente pode se encarar em uma situação que demanda a comprovação da renda. Em casos de financiamento imobiliário, por exemplo, sem ele não pode dar andamento na solicitação ao crédito.

Entretanto, vai muito além disso. Precisamos ter em mente que garantir um nome limpo é muito importante para realizar qualquer coisa. 

Pessoas autônomas são conhecidas como aquelas que prestam serviços para outras pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas.

Devido a essa característica, esses profissionais não têm vínculo empregatício, condição que poderia contribuir, por exemplo, para a obtenção de um holerite, documento que facilitaria a comprovação de faturamento mensal.

Mas afinal de contas, quais são os documentos que comprovam que são utilizados para garantir que você é um contribuinte aos tributos e impostos brasileiros? A declaração de imposto de renda é uma delas.

Entretanto, existem algumas outras formas de fazer isso, como extrato bancário de conta corrente, recibos que foram emitidos, Decore, que é a declaração comprobatória de percepção de rendimentos, entre outros.

Mas se o seu caso é por meio da declaração de imposto de renda em 2022, fique tranquilo. No próximo tópico explicaremos quando e como fazer.

Quando fazer a declaração de Imposto de Renda para autônomos?

Antes de mais nada, precisamos entender que nem todos os profissionais autônomos precisam realizar a declaração de Imposto de Renda em 2022. Existem situações específicas que ressaltam quando é necessário ou não fazer a realização do mesmo. São elas:

•  autônomos que possuem renda tributável maior do que R$ 28.559,70 no ano-base.
• profissionais liberais que tenham recebido rendimentos não tributáveis de mais de R$ 40.000,00;
• realizou investimentos em operações da Bolsa de Valores, de mercadorias, de futuros e assemelhados, independente do valor;
• obteve receita bruta anual superior a R$142.798,50 através de atividade rural;
• em 31 de dezembro do ano-calendário possuía um ou mais bens e/ou direitos com valor total superior a R$300 mil;
• passou a ser residente no Brasil, em qualquer mês, e assim estava no dia 31 de dezembro do ano-calendário.

Portanto, caso você seja um profissional autônomo e se encaixe em uma dessas categorias, é preciso realizar a prestação de contas dentro do ano de 2022.

Como autônomo declara Imposto de Renda?

No momento de preencher a declaração de IRPF, o profissional deve ter atenção, principalmente, à fonte pagadora, já que os rendimentos recebidos de pessoa jurídica, isto é, de empresa, devem ser declarados em uma ficha do programa.

Os valores oriundos da prestação de serviços à pessoa física, por sua vez, são informados em outro espaço. Caso o profissional faça tudo dentro da mesma plataforma, pode configurar tentativa de fraude, caindo assim, na malha fina.

Além disso, outra diferença entre quem presta serviço à pessoa jurídica e física é a forma de recolhimento do imposto e INSS. Portanto, quem presta serviço à pessoa jurídica, tem o imposto e o INSS recolhidos na fonte. Ou seja, da mesma forma como acontece aos trabalhadores em regime CLT. 

Isso significa que a fonte pagadora, quem contratou os serviços, aplica as alíquotas vigentes sobre o rendimento e recolhe os valores. Da mesma forma, ao realizar o pagamento, a empresa deve ainda entregar um informe de rendimentos ao funcionário.

Já os profissionais que prestam serviços à pessoa física são diferentes. Eles são responsáveis pelo recolhimento do imposto e INSS. No caso do imposto, a Receita Federal disponibiliza o Sicalcweb para emissão do DARF de Carnê-Leão.

Em contrapartida, já o INSS deve ser pago através da Guia de Previdência Social (GPS), disponível no Sistema de Acréscimos Legais (SAL), programa também da Receita.

Quais são os documentos para fazer a declaração?

Assim como pessoas físicas, profissionais liberais precisam enviar alguns documentos que comprovem sua identidade e, caso existam, seus dependentes. Além disso, também são necessários como documentos comprobatórios de rendimentos, despesas e bens.

Para facilitar, resumimos quais são esses documentos necessários:

• documento de identificação do contribuinte e dependentes;
• informe de rendimentos ou Carnê-Leão pago ao longo do ano-calendário;
• resumo mensal de livro-caixa, caso tenha;
• comprovante de compra e venda de bens e direitos, se houver realizado a aquisição ou repasse de imóvel, automóvel ou ações, por exemplo;
• recibos de gastos dedutíveis com educação, saúde, previdência e pensão alimentícia.

Assim, com todas essas informações é possível unir todos os tributos que foram pagos durante o ano, o que calculará corretamente qual o valor a ser pago ou, até mesmo, a restituição do ano.

Após o envio de todo o material, uma guia será emitida para o pagamento e depois, esperar a restituição, quando aplicável.

Com o comprovante de declaração de imposto de renda para autônomos em mãos, esses profissionais ficam conforme a legislação fiscal brasileira. Entretanto, não fica somente aí. Qualquer outra situação, como o financiamento de um imóvel na planta, por exemplo, poderá ser feito, uma vez que você tem formas de comprovar suas fontes de renda.

E aí, o que achou deste artigo? Você ficou com alguma dúvida? Aproveite para seguir as redes sociais da Vila Brasil Engenharia. Estamos presente no Instagram, Facebook e LinkedIn.