O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), criado em 2009, retornou em 2023 para substituir o Casa Verde e Amarela. Nessa iniciativa de subsídio do Governo Federal, a proposta é oferecer moradias de qualidade para os brasileiros com juros reduzidos e serviços diferenciados. As dúvidas sobre como funciona o Minha Casa,  Minha Vida são inúmeras e, com as atualizações anuais no regulamento, é necessário permanecer atualizado(a) para entender as mudanças feitas com a retomada do programa original.

Mas, afinal, o que você quer saber sobre o programa Minha Casa, Minha Vida? Neste artigo, a Vila Brasil Engenharia vai te explicar o que você precisa entender sobre o assunto. 

O que você lerá a seguir:

• Quais foram as mudanças do Minha Casa, Minha Vida em 2023?
• Como funciona o Minha Casa, Minha Vida?
• Quem pode participar do Minha Casa, Minha Vida?
• Como participar do programa Minha Casa, Minha Vida?

Quais foram as mudanças do Minha Casa, Minha Vida em 2023?

Vigente desde 2019, o Casa Verde e Amarela foi substituído, em 2023, com o relançamento do programa Minha Casa, Minha Vida como medida provisória. A prioridade do Governo é a conclusão de obras paradas, que devem atender o público da faixa 1, ou seja, aqueles de menor renda. As mudanças apresentadas para o Minha Casa, Minha Vida são:

• Retorno da faixa 1, anteriormente excluída no Casa Verde e Amarela;
• Faixa 1 deve contemplar famílias com renda bruta de até R$ 2.640 e famílias, da área rural, com renda bruta anual de R$ 31,680 mil;
• 50% das unidades financiadas devem ser destinadas a famílias que pertencem à Faixa 1;
• Possibilidade de aquisição de moradias urbanas usadas;
• Inclusão de famílias em situação de rua no programa;
• Subsídio do Governo Federal que chega a 95% do valor do imóvel;
• Construção de novos empreendimentos mais próximos a comércios e serviços.

Com a mudança do nome e regras, ainda não está totalmente claro quais são todas as diretrizes para o uso do novo Minha Casa, Minha Vida.

Como funciona o Minha Casa, Minha Vida

O Minha Casa, Minha Vida é um programa de atendimento à população brasileira, que pode solucionar o sonho da casa própria. Neste sentido, o programa atua em diversas áreas para atender a população. A seguir, confira mais detalhes sobre todos os formatos.

Produção habitacional

A produção habitacional é, sem dúvidas, a forma mais comum de encontrar o programa. Trata-se da criação de novos empreendimentos com apartamentos para quem quer sair do aluguel e conquistar a casa própria.

Com o objetivo de combater o déficit habitacional — a falta de habitações para famílias — o MCMV pretende retomar obras paralisadas e entregar 37,5 mil unidades habitacionais em 2023. 

Regularização fundiária

A regularização fundiária irá formalizar e dar às famílias o título de propriedade sobre os lotes em que vivem, de forma informal, em áreas urbanas. 

No entanto, é importante frisar que o programa não inclui na regularização fundiária aqueles imóveis em áreas de risco ou que, por algum motivo, não podem ser regularizados.

Melhorias habitacionais em áreas urbanas ou rurais

A categoria de melhorias habitacionais irá prever reformas e ampliações em imóveis já existentes. Essa categoria é direcionada para quem já possui um imóvel, mas que precisam de apoio para a construção de cômodos extras, realização de reformas, instalações hidráulicas e elétricas, acabamentos, etc.

A proposta é aproveitar empreendimentos já existentes e atuar com o suporte necessário para melhorá-los.

Compra de imóveis

Além dos imóveis construídos pelo Governo Federal, o programa Minha Casa, Minha Vida pode ser usado na compra de empreendimentos que não foram disponibilizados especificamente para o programa. 

Com subsídios do Governo Federal — para novos imóveis —, o programa busca oferecer a chance para que mais famílias possam conquistar o sonho da casa própria. Além disso, o financiamento através do programa pode ser usado para compra de imóveis usados. 

Locação social 

Outra novidade implementada na nova versão do programa é a locação social de imóveis em áreas urbanas. O auxílio é disponibilizado para famílias em situação vulnerável e a sua inclusão no Minha Casa, Minha Vida prevê a expansão desse recurso. 

Quem pode participar do Minha Casa, Minha Vida?

Para participar do MCMV, é necessário se enquadrar em uma das três faixas de renda estipuladas pelo programa habitacional. 

Os grupos foram divididos da seguinte forma:

Para famílias residentes em áreas urbanas:

• Faixa Urbano 1: renda familiar bruta mensal de até R$ 2.640;
• Faixa Urbano 2: renda familiar bruta mensal de R$ 2.640 a R$ 4.400;
• Faixa Urbano 3: renda familiar bruta mensal de R$ 4.400 a R$ 8.000.

Para famílias residentes em áreas rurais:

• Faixa Rural 1: renda familiar bruta anual de R$ 31.680;
• Faixa Rural 2: renda familiar bruta anual de R$ 31.680 a R$ 52.800;
• Faixa Rural 3: renda familiar bruta anual de R$ 52.800 a R$ 96.000.

Conforme a lista acima, só poderá adotar o programa aqueles grupos familiares com renda mensal limitada a R$ 8.000,00. Tendo este requisito, o financiamento pode ser contratado de forma individual, diretamente pela construtora ou em uma instituição bancária.

O novo Minha Casa, Minha Vida prioriza o atendimento de famílias com os seguintes requisitos:

• com mulheres como responsáveis;
• compostas por pessoas com deficiências, idosos, crianças ou adolescentes;
• em situação de risco;
• em situações de emergência ou calamidade;
• em deslocamento involuntário como consequência de obras públicas federais;
• em situação de rua.

Como participar do programa Minha Casa, Minha Vida?

Para quem quer sair do aluguel e conquistar a casa própria pelo programa Minha Casa, Minha Vida através do financiamento da Caixa Econômica Federal, existe um passo a passo simples. Entenda mais sobre as exigências ligadas:

1. Veja se você pode contratar

O primeiro passo é conferir se você se adequa às especificações para participar do programa. Famílias que possuem renda mensal de até R$ 8 mil, na área urbana, e R$ 96 mil, na área rural, poderão contratar através da construtora, de forma individual ou com o auxílio de uma empresa vinculada a algum empreendimento financiado pela Caixa Econômica Federal.

É necessário realizar algumas simulações para descobrir quanto você deverá investir para realizar o sonho da casa própria. Feito isso, é hora de entregar a documentação a um Correspondente Caixa Aqui ou diretamente em uma agência da Caixa Econômica Federal.

2. Seu cadastro será avaliado pela Caixa

Uma vez entregue a documentação, é hora da instituição realizar a análise tanto do comprador interessado quanto do imóvel, para identificar se é possível realizar o financiamento dentro do regulamento (mantendo o valor mensal das parcelas em até 30% do valor da renda mensal familiar).

Nessa análise você também verá as possibilidades para encontrar as melhores condições de financiamento para a sua realidade, com opções que cabem no seu bolso.

3. A assinatura do contrato

Por fim, com o cadastro avaliado e aprovado pela instituição financeira, é hora de assinar o contrato e dar início ao processo de financiamento, rumo à casa própria.

O programa Minha Casa, Minha Vida irá explorar outras possibilidades dentro do universo do financiamento habitacional. Com outras vertentes de atuação, a proposta é levar moradia de qualidade, tranquilidade e qualidade de vida para o maior número possível de brasileiros.

Comprar imóvel com o Minha Casa, Minha Vida

Se você se encaixa nos requisitos para obter um imóvel através do programa Minha Casa, Minha Vida e quer sair do aluguel, conheça os empreendimentos da Vila Brasil. Com o compromisso de oferecer imóveis com excelência, a Vila oferece as melhores opções para quem deseja sair do aluguel e encontrar um novo lar. 

Quer encontrar imóveis para investir e conseguir um ótimo financiamento? Confira os empreendimentos da Vila Brasil Engenharia.